Direito médico e odontológico

Assessoria ampla e completa na orientação e defesa de profissionais da área de saúde, com atuação de acordo o tipo de responsabilidade civil de cada atividade profissional. Elaboração de contratos com pacientes, visando sempre a prevenção de litígios e sustentação de eventual defesa. Atuação completa perante a Justiça Cível, Trabalhista e CRMs e CROs. Palestras especificas sobre a relação profissional-paciente aos olhos do Direito, atuando conjuntamente com a Volpe Assessoria.

Direito civil e consumidor

Atuação de forma preventiva e contenciosa em favor das empresas nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor. Elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, recuperação de crédito judicial e extrajudicial, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais. Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os PROCON’s estaduais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

Direito do trabalho e previdenciário

Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais e plúrimas em todas as unidades da Federação. Assessoria técnica-consultiva em assuntos ligados à fiscalização do Poder Executivo quanto à autuação, defesas e ações judiciais específicas quanto às normas de proteção, segurança, medicina e higiene do trabalho.

Direito comercial

Assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e seguradoras, elaboração e análise de contratos comerciais.Assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e seguradoras, elaboração e análise de contratos comerciais.

Contratos

Análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais em geral: Prestação de Serviços, Fornecimento, Fabricação, Representantes Comerciais e Distribuição, Licenças de software e suporte, Contratos de Empreitada, Cessão de Mão de Obra, Contratos de Infraestrutura, Franquias, Contratos de Empréstimo, Financiamentos, além de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos (marcas, patentes, know-how, assistência técnica, nomes de domínio, direitos autorais em geral, dentre outros) e contratos para utilização de imagem e voz, dentre outros. Gestão de contratos – Controle de prazos para renovação, reajustes, notificações de encerramento, criação de fluxo e procedimentos internos para elaboração, negociação e assinatura de contratos. Elaboração de pareceres sobre contratos em geral, análise dos impactos da contratação sobre as partes contratantes, avaliação de todos os documentos que influenciam na formação do contrato. Locações, built-to-suit e colocation, Comodatos, Contratos de Compra e Venda, Permuta, Doações, contratos imobiliários em geral.

Direito tributário

Prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria e contencioso tributário para empresas, mediante a elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais avaliando a situação fiscal do cliente, a cobrança e a fiscalização de tributos, assim como identificando divergências entre a legislação específica e procedimentos adotados nas empresas. Entre os trabalhos desenvolvidos, pode-se citar a consultoria em planejamento tributário, assessoria na recuperação e compensação de tributos, atuação contenciosa administrativa, junto às fazendas municipais, estaduais e Federal, com atuação nos respectivos Conselhos de Contribuintes, atuação contenciosa judicial, mediante o ajuizamento de medidas contra a União, Estados ou Municípios, objetivando a redução da carga tributária, a expedição de certidões negativas de débitos ou o cancelamento de autuações, entre outras.

Arbitragem

Assessoramento completo em disputas que envolvam procedimentos em câmaras arbitrais, atuando efetivamente em referidos processos, até sua decisão final, com acompanhamento da fase judicial para execução da sentença arbitral, se necessário.

Direito societário

Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos, acordo de acionistas e planeamento sucessório. Elaboração de contratos de alianças e joint-ventures e suporte a grupos empresariais internacionais no planejamento e realização de investimentos no País. Assessoria nas atividades de rotina das sociedades, como constituição e liquidação de sociedades, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários. Representação dos clientes na orientação e defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento e evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas.

Direito imobiliário

Assessoria ampla e completa na elaboração de contratos afetos à área e em processos de incorporação imobiliária, incluindo due diligences e elaboração de todos os atos jurídicos pertinentes, como Memorial de Incorporação, Convenção de Condomínio e contratos de negociação de unidades autônomas. Assessoria plena aos investidores do setor, em especial, quanto ao melhor modelo de negócios, impactos jurídicos e mitigação de riscos. Atuação plena em processos de desapropriação, instituição de servidões civis e administrativas sobre imóveis e envolvendo direitos de vizinhança.

Direito administrativo

Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente em assuntos ligados à licitação e contrato público.

Direito ambiental

Assessoria a empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Auditoria e Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental. Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental. Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais. Elaboração de Defesa e Recurso administrativo em Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública. Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental. Assessoria para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, como os planos diretores municipais, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente municipais, dentre outros. Representação em Conselhos Deliberativos Ambientais. Captação de Recursos para Projetos Ambientais. Assistência legal na obtenção de Certificação Ambiental.

Direito digital e eletrônico

Advocacia preventiva e contenciosa relativa ao Marco Civil da Internet, aos crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam registros, proteção a domínios, propriedade intelectual e publicações na internet, como também da responsabilidade civil delas decorrentes.

Direito penal econômico e ambiental

Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade e crimes contra a honra. Assim, Amancio e Oliveira possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes nas áreas do Direito Penal relativas às suas atividades produtivas.

Amancio, Oliveira e Maria Sociedade de Advogados

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